ABSTRACT
Apresenta consolidação do gasto social das três esferas de governo. Tem como objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios. Analisa o ano de 1995, por áreas de atuação social. Trata da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria das condições de vida da população e para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo "status" de cidadania. Relata que a obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.
Subject(s)
Capital Expenditures , Public Policy , Brazil , Social Conditions , Local Government , Policy Making , Social Welfare , State GovernmentABSTRACT
Relata que a mensuração dos dispênidos do governo federal em áreas sociais é um instrumento que ajuda a identificar a forma e a condução da política social no país, e pode servir de subsídio para a correção dos rumos das políticas e/ou como base de projeção para ações futuras. Procura quantificar e analisar os gastos sociais do governo federal, a partir do conceito de "área de atuação social". Observa que a metodologia empregada no levantamento foi definida ainda em acordo com dois critérios: i) os gastos sociais deveriam estar associados aos registros contidos no orçamento, ou seja, à classificação funcional-programática e à natureza da despesa; e ii) a série deveria ser comparável, em nível internacional, com outras séries de gasto social.